TRT-15 inaugura nova sede do Fórum Trabalhista de Franca nelipimenta Ter, 20/08/2024 - 12:50 TRT-15 inaugura nova sede do Fórum Trabalhista de Franca Conteúdo da Notícia Na última sexta-feira, 16/8,…
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com contrato de trabalho suspenso em razão de aposentadoria por invalidez.…
Pontes de Miranda é, sem sombra de dúvidas, um dos maiores juristas do século 20, sendo responsável pela criação de diversas teorias inovadoras, ainda contemporaneamente imprescindíveis para a compreensão da…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2004/24,…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: novas tecnologias devem ser usadas por crianças com supervisão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou…
A falta de prova inequívoca de constituição em mora e de averbação da consolidação de propriedade impedem a concessão de tutela de urgência ao credor para a expropriação de imóvel…
Às vésperas do envio do projeto de lei de orçamento para 2025 (Ploa-2025), em todos os entes da federação, cabe alertar, logo de saída, que distribuir — de forma politicamente…