Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Atletas são figuras públicas e exemplos para a sociedade" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou…
Fernando Frazão/Agência Brasil As eleições municipais contam com 457.162 candidatos, conforme o TSE As eleições municipais, que tiveram início na sexta-feira (16), contarão com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres.…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Dayany Bittencourt A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que autoriza entidades privadas…
A campanha do CNJ O Conselho Nacional de Justiça vem se empenhando em conscientizar os juízes sobre a importância de aplicarem a simplificação da linguagem às suas decisões. Para tanto,…
Comitiva do TRT-15 participa de Fórum sobre LGPD no TRT-1 anasiqueira Seg, 19/08/2024 - 16:28 Comitiva do TRT-15 participa de Fórum sobre LGPD no TRT-1 Conteúdo da Notícia A coordenadora…
Nesta segunda-feira (19/8), o Supremo Tribunal Federal sediou um seminário sobre os “Impactos da Inteligência Artificial no constitucionalismo contemporâneo”. Na segunda-feira passada, o ministro Luís Roberto Barroso inaugurou o semestre…
A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos (SP), proferida pela juíza Ariana Consani Brejão…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/23,…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o trânsito em julgado da decisão que indefere o pedido de desconsideração da personalidade jurídica impede que outro pedido semelhante…
Entende-se por segurança jurídica a garantia fundamental, consubstanciada no artigo 5º XXXVI da CF, como a preservação da estabilidade das relações jurídicas. Dela derivam os seguintes mandamentos: a defesa de…