A Justiça do Trabalho lançou nesta segunda-feira (19/8) dois protocolos de julgamento para orientar a magistratura a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais. O lançamento ocorreu em evento…
Nos dias 5 e 6 de setembro, Recife será palco do I Workshop Sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários, organizado pelo Centro Nacional Para a Prevenção e Resolução de…
No âmbito do Direito Penal, a confissão do réu é um elemento que pode influenciar significativamente a dosimetria da pena. Em recente julgamento do Tribunal do Júri de Curitiba, o…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo manteve apenas os entes federados como beneficiários do programa A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto que cria o…
Empresas devem fazer cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) anasiqueira Ter, 20/08/2024 - 16:45 Empresas devem fazer cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) Conteúdo da Notícia O Conselho Nacional de…
Proteção de dados na era digital é tema de diálogo ao vivo no YouTube do TRT-15 às 11h da próxima segunda-feira (26/8) anagatto Ter, 20/08/2024 - 16:40 Proteção de dados…
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promoverá, entre os próximos dias 29 e 31, seu 15º encontro anual. O evento acontecerá no Campos de Jordão Convention Center, no…
Como não poderia deixar de ser, todas as vezes em que se publica norma que vá proteger a sociedade dos criminosos, surge alguma tese defensiva no sentido da inconstitucionalidade dela.…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5862/23, que…
A inclusão no registro civil do apelido pelo qual uma pessoa é socialmente conhecida não depende de seu primeiro nome ser vexatório ou lhe causar constrangimento. Com esse entendimento, a…