O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Dirceu de Mello, presidente no biênio 1998/1999, morreu nesta segunda-feira (24/2), aos 95 anos. O corpo será velado nesta segunda (24/2),…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a suspensão do andamento de processos que tratam da sub-rogação do Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (Funrural). O julgamento virtual…
O Direito existe para garantir previsibilidade, estabilidade e justiça. Sua essência reside na criação de normas claras, aplicáveis de maneira objetiva e que limitem a arbitrariedade do poder. No entanto,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4175/24 define os direitos do paciente ao longo do tratamento de doença em estágio avançado. O…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: "Confusões jurídicas em torno das emendas impediram votação do Orçamento" O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI) marcou para o…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou o indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 a todas as pessoas condenadas por crimes com pena máxima não superior…
Os advogados e as bancas dos Estados Unidos estão debatendo uma questão no estilo shakespeariano: voltar ou não voltar ao escritório? Para muitos, um efeito colateral positivo da COVID-19 foi…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara: estabelecimento de prazo evita o desgaste de bens de alto valor econômico O Projeto de Lei 4194/24 altera o Estatuto do Desarmamento para estabelecer prazo máximo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o adiamento da data limite na qual os partidos precisam ter ao menos cinco parlamentares no Congresso para garantir lugar nos debates eleitorais.…