Nas últimas semanas, discute-se a necessidade de transparência em relação às emendas parlamentares direcionadas às organizações não governamentais (ONGs) e organizações sociais (OS), incluindo, nestas, as organizações sociais da saúde…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: informações são fundamentais para garantir o cuidado integral a todos O Projeto de Lei 109/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado em 2021 na campanha das doenças raras O Congresso Nacional recebe iluminação nas cores azul e lilás até sexta-feira (28), em alusão ao Dia…
A culpa exclusiva de terceiros capaz de excluir a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços é somente aquela referente ao fortuito externo, mas este não é o caso dos autos.…
* Reportagem publicada na nova edição do Anuário do Ministério Público. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A invasão…
Arquivo/Agência Brasília Segundo a OMS, 5,8% dos brasileiros têm depressão, muitos são idosos O Projeto de Lei 4132/24 institui campanha nacional de conscientização sobre a depressão em pessoas idosas. A…
Em julho de 2024, em texto publicado nesta Conjur, tratei brevemente sobre falhas congênitas ao imposto seletivo a partir da Emenda Constitucional nº 132 e do então Projeto de Lei…
* Reportagem publicada na nova edição do Anuário do Ministério Público. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). “O…
Em meu artigo recente publicado nesta Conjur, intitulado “A Estupidez como Método: Crônica do Direito Internacional Contemporâneo“, destaquei como o sistema jurídico internacional tem sido progressivamente erodido por interpretações seletivas,…
Recentemente, uma norma editada pela Receita Federal trouxe enorme repercussão social, gerando, inclusive, uma onda de fake news e debates envolvendo os dois grupos políticos da atual polarização existente no…