Curso promovido por TJ-SP e USP valoriza patrimônio histórico do tribunal
O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) promoveram, nos dias 26 e 27 de março,…
Quando o futuro invalida o passado: riscos da aplicação retroativa do artigo 113 do ADCT
A discussão sobre a aplicação retroativa do artigo 113 do ADCT vem ganhando protagonismo no controle de constitucionalidade brasileiro, com potencial impacto sobre a estabilidade normativa. O núcleo da controvérsia…
Juiz autoriza retomada de cobranças contra entidades do Grupo Metodista
O juiz Gilberto Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, autorizou nesta quinta-feira (2/4) a retomada imediata das ações e cobranças contra as entidades do Grupo Metodista que estavam…
Decisão do STF, medidas remuneratórias e calendário eleitoral: problema de timing
O calendário eleitoral de 2026 já impõe marcos relevantes à atuação estatal sobre a vida funcional e remuneratória dos agentes públicos. A partir de 7 de abril de 2026, incide…
Empresa é condenada por demitir empregada por causa de antecedentes criminais
A juíza Flávia Cristina Souza dos Santos Pedrosa, da 1ª Vara do Trabalho de Contagem (MG), determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil,…
É possível ao magistrado ordenar ao Ministério Público que ofereça ANPP ao imputado
Muito se tem discutido, doutrinária e jurisprudencialmente, a respeito de algumas questões controvertidas a respeito do acordo de não persecução penal (ANPP), instrumento inserido no ordenamento jurídico brasileiro através na…
Sindicato de futebol acusa gestora de chantagear clubes para liberar recursos
O Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional (Sinafut) ajuizou, na última quarta-feira (1º/4), uma ação civil pública contra uma empresa que gerencia valores de direitos de transmissão de clubes…
Lei das Eleições permite multa por fake news compartilhada em meio físico
O dispositivo da Lei das Eleições que veta o uso do anonimato na internet para a livre expressão durante a campanha eleitoral permite a aplicação de multa aos propagadores de…
Produtores devem indenizar vizinho por uso irregular de agrotóxicos
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou parcialmente uma sentença da Comarca de Coromandel (MG) para condenar dois produtores rurais a indenizar um agricultor vizinho…
Como Bolsonaro e Lula enfrentaram a crise dos combustíveis
No final de fevereiro de 2022, a Rússia iniciou bombardeios em larga escala contra a Ucrânia. Como a Rússia sempre foi um importante fornecedor de petróleo e gás natural, especialmente…