Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral, o presidente da comissão A comissão que vai examinar a proposta do governo que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos chamou a atenção para o crescimento dos casos de automutilação A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
Abril Verde: saúde física e mental são indissociáveis no ambiente de trabalho anasiqueira Ter, 07/04/2026 - 20:44 Abril Verde: saúde física e mental são indissociáveis no ambiente de trabalho Conteúdo…
O Estado deve fornecer produtos à base de cannabis quando o tratamento for imprescindível e insubstituível, desde que seja demonstrada a incapacidade econômica do paciente. Com esse entendimento, a 19ª…
Segundo Luigi Ferrajoli o princípio da proporcionalidade — poena debet commensurari delicto — emana dos princípios de legalidade e de retributividade. A exigência de que a pena seja proporcional à gravidade do…
A ausência de transparência sobre os critérios de formação das respostas, aliada à impossibilidade de reprodução controlada dos resultados, impede que um laudo técnico feito por inteligência artificial generativa sirva…
A promulgação da Lei Complementar nº 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, representa um dos movimentos mais relevantes recentes na tentativa de reorganizar a relação entre Fisco…
Neste 7 de abril, em que é comemorado no Brasil o Dia do Jornalista, o ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, prestou uma homenagem à memória do…