Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duas comissões analisaram a formação do preço dos combustíveis Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas convidados disseram que os preços da gasolina…
Justiça do Trabalho centraliza emissão de guias em portal único a partir desta segunda (6) anasiqueira Ter, 07/04/2026 - 18:13 Justiça do Trabalho centraliza emissão de guias em portal único…
Instalar rede elétrica de alta tensão sem autorização em uma área particular viola o direito de propriedade. A situação é agravada pelo risco concreto de acidentes, pois a responsabilidade de…
Discutir os serviços sociais autônomos como se a única questão fosse saber se são públicos ou privados é simplificar demais o problema. O ponto juridicamente relevante é outro: qual regime…
A operadora de planos de saúde Amil causou violação injusta e intolerável de valores fundamentais da sociedade ao tentar alienar de forma indevida carteiras com mais de 340 mil clientes…
A compreensão do princípio da não autoincriminação no âmbito do Direito Administrativo Sancionador, especialmente quando aplicado à Lei nº 12.846/2013, revela-se fundamental para a adequada apreensão de suas nuances diante…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (C), autora do pedido para realização da sessão Indígenas de todo o país estão em Brasília para defender seus territórios e afirmar…
Reprodução TV Câmara Motta concede entrevista após a reunião de líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Executivo não encaminhará projeto de lei com…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…
Abril Verde: seminário discute novas realidades laborais e normativas anasiqueira Ter, 07/04/2026 - 16:34 Abril Verde: seminário discute novas realidades laborais e normativas Conteúdo da Notícia A Escola Judicial do…