A Justiça na era dos tokens
Quando Sergio Cavalieri Filho ingressou na magistratura, a realidade tecnológica do Judiciário era radicalmente diferente. Em suas próprias palavras, em entrevista ao Jornal do Brasil: “Há 38 anos, não tínhamos,…
STJ elege diretoria e decide caso de Marco Buzzi na próxima terça-feira
O Superior Tribunal de Justiça marcou para a próxima terça-feira (14/4) a eleição da diretoria para o biênio 2026-2028 e a conclusão da sindicância interna que apura as denúncias contra…
TJ-RJ confirma revogação da prisão de vereador Salvino Oliveira
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve, nesta terça-feira (7/4), a liminar que revogou a prisão do vereador Salvino Oliveira (PSD). Os desembargadores também…
Como a reforma tributária ameaça a concorrência e a precificação nos cartórios
A transição do ISS para o IBS/CBS quebra a lógica de repasse de custos aos usuários e cria assimetrias competitivas inéditas no setor notarial. A aprovação da reforma tributária (Emenda…
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: a regulamentação é resultado da luta de profissionais da dança de todo o país A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6×1
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa as propostas sobre o tema Representantes do setor produtivo manifestaram consenso durante debate na…
Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o…
Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mínimas para o processo de transição de governo…
Comissão aprova seguro de vida para profissionais de segurança pública
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: o risco da atividade não termina com a ida para a inatividade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova direito de a mulher de conhecer histórico de violência de parceiro
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione: ampliou os tipos de informação que podem ser acessados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite…