Foram lançadas luzes, em 12/7/2022, em coluna publicada aqui no Território Aduaneiro, sobre os “clássicos aduaneiros” (Por que ler os clássicos? — versão Direito Aduaneiro) [1], lá entendidos, com inspiração…
Quando a realidade e fantasia se misturam? Qual o resultado? Sefaz/SP Em São Paulo, o resultado foi a notificação de milhares de contribuintes, em maio deste ano, para autorregularização do…
A falta de notificação e também de assistência material por parte da companhia aérea ao passageiro na ocasião em que um voo é cancelado ultrapassa a seara do mero aborrecimento,…
É fato que agronegócio brasileiro responde por 44% do total das exportações do Brasil, sendo o maior exportador mundial de soja, café, carne de frango, celulose de fibra curta, suco…
O Ministério Público estadual não tem legitimidade ativa para interpor recurso contra decisão que concede ordem de Habeas Corpus nos tribunais superiores. U.Dettmar Esse foi o entendimento firmado pela 2ª…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde desta segunda-feira (22/7) representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil…
A FGV apresentará nesta terça-feira (23/7) os resultados do estudo “Legado dos Jogos Olímpicos Rio 2016: Impactos Econômicos”, que avalia os resultados alcançados com os empreendimentos diretamente ligados ao evento,…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um policial penal acusado de matar um torcedor do Fluminense e de…
Pergunta comum nos setores de licitação é se o profissional (pessoa física) da engenharia/arquitetura pode utilizar seu acervo de capacidade técnica ou seus atestados de capacidade técnica para a demonstração…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional trecho da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que define o procedimento investigatório criminal (PIC) — investigação instaurada e conduzida pelo…