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Importações

Projetos antifacção do governo acertam ao mirar finanças, mas ameaçam direitos de réus

  • Post publicado:10/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Os projetos de lei do governo Lula (PT) para combater facções têm pontos positivos, como dar maior ênfase ao asfixiamento financeiro e promover a centralização da segurança pública. No entanto,…

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STF forma maioria para invalidar lei paulista que restringe mototáxi

  • Post publicado:10/11/2025
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (10/11), para declarar a inconstitucionalidade de uma lei do estado de São Paulo que regulamentava e restringia o transporte individual…

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Entre ativismo e diálogo: novos marcos do controle de constitucionalidade

  • Post publicado:10/11/2025
  • Categoria do post:Importações

O debate sobre os limites da jurisdição constitucional retorna ao centro do palco com dois projetos de lei — um em Brasília, outro em Santa Catarina —  que, em esferas…

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Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas

  • Post publicado:10/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta defende segurança como pauta suprapartidária O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou, em suas redes sociais, que o relatório…

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Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR)

  • Post publicado:10/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer foi quem pediu o debate A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as implicações econômicas…

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Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda

  • Post publicado:10/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS, no Senado A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (10), o depoimento de Igor Dias Delecrode,…

Continue lendoDirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda

Comissão debate atividades da Confederação Brasileira do Desporto Universitário

  • Post publicado:10/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Getty Images As competições esportivas universitárias são organizadas pela CBDU A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir as atividades da Confederação…

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Como o comando e controle da CVM falhou na operação carbono oculto

  • Post publicado:10/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A operação carbono oculto é um raio-x brutal que expõe as vulnerabilidades do sistema regulatório vigente no mercado de capitais. A movimentação de R$ 52 bilhões por uma facção criminosa…

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Terror pelo lucro, mas sem causa: o atual populismo penal e legislativo à brasileira

  • Post publicado:10/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A noite de 30 de abril de 1981 estava movimentada na zona oeste do Rio de Janeiro. Era uma quinta-feira, véspera do Dia do Trabalhador. As comemorações do feriado levaram…

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Entidade vai indenizar trabalhadores por exposição de dados sensíveis

  • Post publicado:10/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Dados pessoais sensíveis, definidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, merecem cuidado especial por parte do operador em posse dessas informações. A exposição indevida, se for causada pelo…

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