Supremo começa a julgar nesta terça Núcleo 3 da trama golpista
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começará a julgar nesta terça-feira (11/11), às 9h, a ação penal contra mais dez réus da trama golpista. Eles integram o Núcleo 3,…
Líder do PT critica mudanças no projeto antifacção; relator diz que busca eficiência da polícia
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh disse que o projeto foi "contaminado politicamente" O líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou as mudanças feitas pelo relator Guilherme…
Comissão mista vota nesta terça-feira a MP do Plano Brasil Soberano
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da comissão mista que analisa a proposta A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano (MP…
Concessão de indulto não depende de prisão prévia do condenado, decide STJ
O prévio recolhimento do réu à prisão não pode ser uma condição obrigatória para o pedido de indulto, de acordo com o entendimento do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do…
Cesa promove congresso sobre transformação tecnológica na advocacia em São Paulo
Nos próximos dias 27 e 28 de novembro, o Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel recebe a 4ª edição do Congresso Cesa das Sociedades de Advogados, que terá como tema central…
O rigor contributivo e a proteção do segurado na Previdência Social
A recente decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, firmada sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.238), estabeleceu que não é possível incluir o período de aviso…
Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as…
Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Alexandre manda governo do Rio preservar imagens de ação que deixou 121 mortos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (10/11) que o governo do Rio de Janeiro preserve e envie à corte todas as imagens das câmeras…
Centros Integrados de Cidadania, uma lembrança oportuna
A sombria operação policial do dia 28 último desperta, quando menos, justificada preocupação de todos os cidadãos, porque, entre outros questionamentos possíveis, ressuscita a urgente necessidade de mais acurada compreensão…