Importações

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou uma instituição de ensino superior a indenizar, por danos morais, uma aluna do curso de…

A digitalização dos acordos contratuais impõe desafios à prova e à valoração probatória dos atos praticados por meios eletrônicos. Em litígios que discutem a existência, autoria ou validade de contratos…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Almeida, relator A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5809/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES),…

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bilynskyj disse que vai encaminhar ao presidente da Câmara o pedido contra Lewandowski O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime…

O sistema de Justiça Criminal do estado do Rio de Janeiro aplica a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) de maneira desigual, a depender da raça, da classe e do território…

Morreu nesta terça-feira (25/11) o professor e jurista José Afonso da Silva, maior referência do Direito Constitucional brasileiro. Em abril, ele comemorou seu centésimo aniversário.  Natural de Buritizal, no interior…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima é o relator do projeto A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 455/25, do Pedro Aihara…

Há já algum tempo que o Poder Judiciário brasileiro vem identificando casos de litigância abusiva, e o tema tem sido objeto de bastante reflexão. A matéria já é, inclusive, objeto…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho foi o relator da proposta na Comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2638/24, que…