É possível que a cláusula arbitral de um contrato seja assinada eletronicamente, considerando a igualdade jurídica do documento eletrônico em relação ao físico. Ainda assim, precisa ser inequivocamente específica para…
A previsão de gratificação a policiais civis do Rio de Janeiro por “neutralização de criminosos”, criada por lei estadual no ano passado, é polissêmica e engloba condutas regulares da atividade,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Abrahao: o objetivo é combater o desmatamento ilegal O Projeto de Lei 6190/25 obriga o uso exclusivo de madeira de origem legal e…
Acervo Câmara dos Deputados Motta defendeu o papel do STF no caso do banco Master O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso respeitar a ordem cronológica…
Acervo Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (16). Além de requerimentos para urgência na tramitação de 11…
4ª Câmara nega indenização a trabalhadora que ingeriu água com produtos químicos por engano marianaaassuncao Qui, 26/02/2026 - 11:42 4ª Câmara nega indenização a trabalhadora que ingeriu água com produtos…
O agronegócio de Mato Grosso vive um momento de apreensão que vai muito além de uma preocupação pontual com o clima. Nas últimas semanas, as chuvas intensas e praticamente ininterruptas…
A permanência de assediador sexual no mesmo ambiente institucional pode gerar revitimização. Com esse entendimento, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz do Superior Tribunal Militar determinou a imposição de medidas…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados André Figueiredo: texto fortalece segurança jurídica para candidatos e o Estado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Acervo Camara dos Deputados Motta reforçou que é importante o diálogo amplo com todos os setores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta de emenda à…