O mercado de resolução de disputas judiciais no Brasil acaba de ganhar um novo player com um modelo que promete impactar diretamente o balanço de grandes empresas. A partir desta…
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 30ª Vara Cível Central, da capital paulista, que determinou que uma…
Na madrugada de 12 de fevereiro de 2026, o secretário de governo de Itumbiara (GO), Thales Machado, disparou contra os dois filhos — Miguel, de 12 anos, e Benício, de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a nova versão da relatora, Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a assistência…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou para o dia 25 de março o julgamento do pagamento de verbas não previstas em lei a todos os servidores do país. A…
Há muito a teoria do direito aborda o Império da Lei, sua importância na virada moderna e seu consequente princípio da legalidade. Isso, tradicionalmente, no sentido da proteção das liberdades…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou uma norma de Santa Catarina que autorizava a cassação de alvarás e de atestados de Habite-se pelo descumprimento de regras de prevenção e…
kasto/DepositPhotos Em 2025 foram registrados 1.764 casos de passageiros indisciplinados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater incidentes com…