O juiz Cidval Santos Sousa Filho, da 3ª Vara das Garantias de Salvador (BA), decretou em audiência de custódia a prisão preventiva de um torcedor chileno autuado em flagrante por…
Morreu no sábado (28/2) o advogado Marcelo Cerqueira, aos 87 anos, em decorrência de uma pneumonia seguida de infecção generalizada. Ele foi presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) entre…
É fato inarredável do qual não podemos nos esquecer: o surgimento do direito advém da necessidade de dirimir conflitos pela nossa natureza aglutinadora, a vida partilhada em sociedade. A partir…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 6693/25 obriga shopping centers a criar regras claras para identificar e proteger crianças e adolescentes que estejam…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes: intenção é colocar a vítima como prioridade O Projeto de Lei 6551/25 estabelece que o preso que trabalha deve destinar, obrigatoriamente, no mínimo 50%…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião promovida pela Secretaria da Mulher na Câmara Neste ano de 2026, a campanha Março Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados pretende reforçar…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: contato com a realidade local desperta senso de responsabilidade O Projeto de Lei 6289/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria o programa “Cidades…
O Supremo Tribunal Federal já estabeleceu que, por falta de proibição expressa em lei, é possível firmar acordo de não persecução penal (ANPP) na Justiça Militar. Com base neste entendimento,…
O salário mínimo no Brasil é mais do que um instrumento econômico: constitui uma garantia social, histórica e jurídica da dignidade da pessoa humana. Criado em 1936 pelo Decreto-Lei nº…
GettyImages Medicamentos não poderão ser vendidos diretamente nas gôndolas O Projeto de Lei 2158/23, do Senado, autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas em supermercados. Pela proposta, os medicamentos…