Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Moreira quer discutir estratégias que fortaleçam a cadeia produtiva de proteínas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados…
Getty Images Deputada questiona custo-efetividade de determinados tratamentos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a judicialização da saúde no Brasil…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2) audiência pública…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da…
Um dos tribunais mais conservadores dos Estados Unidos, o Tribunal Federal de Recursos da 11ª Região, manteve, na última quarta-feira (26/11), decisão de primeiro grau que aplicou uma sanção de…
Um clima contagiante de agitação tomou conta da Faculdade de Direito do Recife no final do primeiro semestre de 1882. O “Pardieiro” viveu dias inesquecíveis. Phaleante da Câmara nos dá…
A edição da Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) não afasta o exercício do poder de fiscalização do município. Assim, é legítima a instituição de Taxa de Licença para Localização…
Qualquer intervenção do Estado na liberdade do indivíduo deve ser prevista em lei. Essa máxima, conhecida por qualquer estudante de Direito, parece óbvia e autoaplicável, mas, às vezes, os princípios…
Como amplamente noticiado, em 20 de outubro, o Brasil aderiu à Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas aos Tratados Tributários Destinadas a Prevenir a Erosão da Base Tributária…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de laboratório ao pagamento de indenizações por danos morais, estéticos e materiais à filha de um operador de produção…