A busca pessoal feita por agentes policiais, sem suspeitas fundadas da ocorrência de algum crime, não pode ser lastreada somente pelo fato de a pessoa abordada demonstrar nervosismo e questionar…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Torres Garcia, esteve presente na posse de Adriano Baptista Assis como desembargador militar do Tribunal de Justiça Militar de…
Toninho Tavares/Agência Brasília Participantes debateriam acesso à extensão rural Foi cancelado o debate que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizaria, na terça-feira…
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Deputado ressalta que indústria de defesa gera milhões de empregos A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos propôs a realização do debate As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar duirante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2), às…
A ação de reintegração de posse de uma área pública não impõe o pagamento de aluguel social. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça…
As stablecoins são um tipo de criptoativo desenvolvido com o objetivo de reduzir a volatilidade característica das criptomoedas tradicionais, por exemplo, o Bitcoin e o Ethereum. Elas são projetadas para…
Saulo Cruz/Agência Senado O senador Carlos Viana é o presidente da CPMI A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta segunda-feira (1º), às 16 horas, o empresário…
londondeposit/DepositPhotos Comissão sobre a PEC 18 vai ouvir governadores A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 ouve, nesta terça-feira (2),…