Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Confira: - PL 2158/23, do Senado, que…
Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6139/23, do Senado, que cria regras para facilitar o acesso ao…
Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso resguardar, com urgência, crianças que perderam a figura materna O Projeto de Lei 6244/25 cria regras específicas para acelerar a concessão de pensão…
Colunista da ConJur lança livro sobre história da Justiça em Santos
O desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, lança o livro A Justiça em Santos: do Brasil colônia ao século XXI em 18 de março, no Instituto Histórico…
Abordagem ilícita na rua invalida entrada em residência autorizada pelo suspeito
Se a abordagem policial feita na rua é ilícita, todas as provas obtidas posteriormente são nulas, inclusive as decorrentes da entrada na residência comprovadamente autorizada pelo suspeito. Essa conclusão é…
EC 97 e o direito do vereador de migrar de partido a qualquer tempo
Durante anos, a jurisprudência eleitoral tratou a desfiliação partidária sem perda do mandato como exceção estrita, submetida a janelas temporais rígidas ou à demonstração imediata do fato motivador. Em regra,…
Exame que certifica auditores e peritos contábeis está com inscrições abertas
O Conselho Federal de Contabilidade recebe inscrições para o Exame de Qualificação Técnica, obrigatório para contadores profissionais que pretendem atuar como auditores independentes e peritos contábeis. Os interessados devem acessar…
CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS adiou para quinta-feira (5) o depoimento do advogado…
Projeto proíbe ‘overbooking’ e cria indenização extra além do reembolso da passagem
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fabiano Cazeca, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6625/25 proíbe a prática de overbooking (venda de passagens acima da capacidade do…
Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai debater, em audiência pública, o combate à desinformação…