Oficialmente, o marco de 10 de setembro é considerado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, sendo que, ao longo deste mês, são realizadas diversas ações educativas para salvar vidas.…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta A Câmara dos Deputados abriu a sessão desta quinta-feira (12) para concluir a votação do Projeto de Lei 1847/24, que propõe uma…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Josenildo defendeu a aprovação do texto da Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Josenildo recomendou a aprovação de versão o texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Há dias tem sido divulgada, com certa dose de estardalhaço, a operação da Polícia Civil de Pernambuco sobre a prisão da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra e sua mãe,…
A Fazenda pode usar ações rescisórias para adequar sentenças definitivas anteriores à modulação da “tese do século” pelo Supremo Tribunal Federal, restringindo o aproveitamento dos contribuintes quanto à exclusão do…
Clive Darra Semicondutores são essenciais na fabricação de chips eletrônicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.968/24, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil…
Ser obrigado a se submeter a condições antiergonômicas de trabalho diariamente, sem que o empregador tome qualquer atitude para mitigar o problema, configura dano moral, já que se trata de…
O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um dos principais procedimentos auxiliares da licitação, atualmente previsto nos artigos 78, IV, 82 a 86 da Lei 14.133/2021. Sob a égide…