Importações

Acervo Câmara dos Deputados O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da proposta O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino…

Aluísio Moreira/Governo de Pernambuco Lei reconhece influências do cristianismo na formação cultural do país O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação…

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da Vara Única de Cajuru, proferida pelo juiz José Oliveira Sobral Neto, que…

A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 125ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, rejeitou recurso e manteve decisão que indeferiu a candidatura a vereador do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos)…

A violência contra a mulher no Brasil alcançou índices lamentáveis em 2023. Os números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2024) [1] escancaram um…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código Penal para tipificar como crime a omissão ou ação de agentes públicos que…

No próximo dia 26 de setembro, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) analisará 17 propostas de súmulas que tratam de questões relevantes para o contencioso tributário. Dentre elas, destaca-se…

Os desafios e reflexões envolvendo os fluxos migratórios globais estarão em debate no seminário “Imigração sustentável num Estado Social de Direito”, no próximo dia 23 de setembro, na sede da…

Enquanto a polícia brasileira não atingir um patamar ideal em que todas as diligências sejam filmadas, o Judiciário deve fazer um especial escrutínio sobre o testemunho policial, diante do risco…

O simples fato de o indivíduo ter histórico criminal e estar em um local conhecido pela atividade de traficantes não basta para justificar o agente policial faça revista pessoal. Com…