Importações

Salu Parente/Arquivo Câmara dos Deputados Saturnino Braga foi deputado federal, senador e prefeito do Rio O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira…

No julgamento do Tema 1.199, com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que é necessária a comprovação de responsabilidade subjetiva para caracterizar atos de improbidade administrativa nos termos dos…

Nesta semana teve imensa repercussão na imprensa a aprovação do Ato Normativo no bojo do Processo nº 0005870-16.2024.2.00.0000 [1] pelo Plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o qual trouxe,…

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Josimar Maranhãozinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 2402/24 institui linha especial de crédito para financiar a compra de embarcação, motor de popa,…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: a transparência ativa é um dos pilares da democracia O Projeto de Lei 2952/24 determina que todas as sessões ordinárias de julgamento…

O setor da tecnologia da informação desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico e social, com empresas dependentes de fornecedores de serviços de TI para gerenciar seu crescimento financeiro, sistemas…

O Conselho Nacional de Justiça prorrogou o prazo de vigência da Resolução CNJ n. 336/2020, que determina cotas de 30% de vagas de estágio no Judiciário para a população negra.…

O Imposto Sobre Serviços (ISS) compõe a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) quando eles são…

Depositphotos Formulários impressos devem ser oferecido como alternativa O Projeto de Lei 1211/22, já aprovado pelo Senado, obriga o poder público a fornecer para pessoas com deficiência, quando solicitado, formulários…