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Importações

Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida

  • Post publicado:22/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Morte presumida declarada é um dos motivos da dissolução do casamento Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 7058/17,…

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Nem sempre o aluno laureado

  • Post publicado:22/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Reportando-se aos bacharéis que concluíram o curso em 1869, Beviláqua acentuou: “Neste ano, formaram-se rapazes de valor excepcional: TOBIAS BARRETO, ARARIPE JÚNIOR, GUIMARÃES JÚNIOR, ANFILÓFIO DE CARVALHO, por exemplo. Destes,…

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Condenação definitiva por feminicídio exclui herdeiro de forma automática

  • Post publicado:22/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Desde a Lei 14.661/2023, o Código Civil prevê a exclusão automática do herdeiro por indignidade em caso de sentença penal condenatória transitada em julgado por homicídio doloso (o que inclui…

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TRF-6 garante amortização do Fies a médica que atuou na pandemia

  • Post publicado:22/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Comprovada a atuação do profissional de saúde em hospital vinculado ao Sistema Único de Saúde durante a pandemia de Covid-19, é direito subjetivo do contratante obter o benefício de amortização…

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Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proteção da criança contra trabalho em ambiente digital

  • Post publicado:22/12/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Caberá ao juiz autorizar participação de crianças em representações artísticas na internet Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projetos que impactam diretamente a área de trabalho e previdência…

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Retrospectiva 2025: Câmara aprovou mudanças em repasses para a cultura e na Lei do Streaming

  • Post publicado:22/12/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Proposta diferencia percentual de execução exigido de repasses A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, projetos que impactam diretamente a área da cultura. Entre eles estão mudanças nos critérios…

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Retrospectiva 2025: deputados aprovaram ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica

  • Post publicado:22/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Joel Rodrigues/Agência Brasília Lei prevê conta de luz gratuita para famílias do CadÚnico que consumem até 80 kWh/mês Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projetos que impactam diretamente a…

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Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos

  • Post publicado:22/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Atlas Agency/Depositphotos Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia os direitos dos animais. O texto faz parte do conjunto de matérias analisadas ao longo do ano pelo…

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Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade

  • Post publicado:22/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Lei facilita repasse de recursos federais para obras de drenagem e manejo de água da chuva A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, propostas que buscam facilitar…

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Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

  • Post publicado:22/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara dos Deputados aprovou em 2025 projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para o…

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