Perseguidor de Flávio Dino sofre mais uma condenação na Justiça
Luís Pablo Conceição de Almeida, que se apresenta como jornalista, sofreu mais uma derrota na Justiça do Maranhão. Desta vez, ele foi condenado a retirar do ar mais uma de…
STF envia controvérsia sobre moratória da soja a núcleo de conciliação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (19/3) remeter ao Núcleo de Solução Consensual (Nusol) as ações que discutem os limites da atuação dos estados na chamada moratória…
É fascismo o que estamos vendo nos EUA sob Trump?
Aprendemos cedo que palavras têm poder. O poder das palavras, todavia, não é mágico. É semiótico. A capacidade de significação é a real potência das palavras. O que significa, portanto,…
Partido questiona leis do ES que condicionam benefícios fiscais à produção no estado
O Partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra normas do Espírito Santo que criam benefícios fiscais em operações de ICMS sobre gêneros alimentícios produzidos…
Por que classificar PCC e CV como organizações terroristas estrangeiras?
A possível classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras — foreign terrorist organizations (FTOs) —, pelo governo dos Estados Unidos, vem…
Empresa aérea é condenada a indenizar bebê por atraso de mais de seis horas
A responsabilidade de uma companhia aérea pelo prejuízo causado ao consumidor não é afastada por situações como overbooking ou ajustes operacionais, pois tais eventos integram o risco da atividade da…
Perda sofrida por produtor rural justifica prorrogação de dívida, decide TJ-MG
Produtores rurais que enfrentarem prejuízos causados por fatores como seca e dificuldades de comercialização possuem direito ao alongamento de dívidas, conforme o entendimento estabelecido pela 4ª Câmara de Direito Privado…
STF julga se ataque à vítima em audiência de ação por estupro tem repercussão geral
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começará a julgar nesta sexta-feira (20/3) se a questão discutida no Recurso Extraordinário com Agravo 1.541.125 tem repercussão geral. No recurso, uma mulher…
‘Fato do mundo’ nas rodovias: extensão do Tema 1.417/STF ao transporte rodoviário
Freepik O cenário da responsabilidade civil no transporte de passageiros passa por uma recalibragem fundamental no Supremo Tribunal Federal. No centro do debate está o Tema nº 1.417 da Repercussão…
Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Cathedral: demora compromete desenvolvimento dos pacientes A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga…