Importações

O Supremo Tribunal Federal avançou no julgamento de duas ações que discutem as restrições à aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras com capital majoritariamente estrangeiro. Nesta quinta-feira (19/3), o…

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otto Burlier descartou a hipótese de “privatização dos rios” O secretário nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Otto Burlier, fez defesa…

Waldemir Barreto/Agência Senado Carlos Viana e o presidente do banco C6 na CPMI do INSS A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Patrus Ananias, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…

A demora injustificada de um fornecedor para a resolução de um problema em relação de consumo extrapola o mero aborrecimento e é passível de indenização por danos morais. Com esse entendimento,…

Freepik No universo da música popular, muitos artistas desenvolvem identidades artísticas facilmente reconhecíveis e associadas pelo público, seja pela forma de cantar, pelo estilo de performance ou por elementos visuais…

A expedição de ofícios a cadastros de órgãos públicos ou concessionárias de serviços públicos não é uma etapa necessária para a citação por edital do réu em uma ação civil…

Freepik A consulta pública aberta pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) sobre a futura norma de referência para reúso não potável de água proveniente de efluentes dos…