Marcello Casal Jr/Agência Brasil Nos últimos meses, a sociedade brasileira tem se deparado e até se surpreendido com debates jurídicos relacionados às funções constitucionais dos Poderes da República. Mas, com…
A litigiosidade excessiva deixou de ser uma disfunção episódica do Sistema de Justiça brasileiro para se tornar um traço estrutural do seu funcionamento. Grandes litigantes — entes públicos, instituições financeiras,…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Companhia Energética de Brasília (CEB) a indenizar criança que sofreu choque elétrico ao tentar…
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior SP) reconheceu o direito de um auxiliar de serviços gerais ao adicional de periculosidade pela troca de cilindros…
O debate sobre a federalização de investigações e processos contra organizações criminosas voltou a ganhar força depois da operação policial que deixou pelo menos 121 mortos no Rio de Janeiro, em…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (BA) fixou indenização por danos morais, no valor de R$ 3.197,18, a uma auxiliar de saúde bucal acusada de apresentar…
As empresas, enquanto sujeitos da reclamação de emprego, também têm direitos. São regidas pelo Direito Empresarial, que abrange proteção da propriedade privada, livre concorrência, direito à livre iniciativa, e até…
Em uma decisão per curiam (pelo tribunal), a Suprema Corte dos EUA (Scotus) dificultou a aplicação de garantia judicial de proteção a crianças que testemunham, em julgamentos, contra seus estupradores.…
A Resolução nº 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina os julgamentos em ambiente eletrônico, embora formal e declaradamente orientada pelos valores da celeridade, eficiência e modernização do Judiciário,…
Não, não é. Por mais incrível que pareça ser essa conclusão. Vamos lá. A funchicórea e o “PL da Dosimetria” Quem já era nascido ao tempo em que o Internacional…