Continuação da parte 1 Em prólogo à edição do livro de Ferdinand Lassale, publicada à feição comemorativa dos 35 anos da Constituição espanhola de 1978, Eliseo Aja [1] afirma que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Beltrão: intenção é minimizar os transtornos enfrentados por quem faz quimioterapia O Projeto de Lei 3213/24, do deputado Marx Beltrão (PP-AL), garante o fornecimento de peruca…
A alteração da tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça para o Tema 677 tem gerado ruídos no âmbito do processo tributário, uma vez que dispõe sobre a interpretação dos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parte de lei do estado de Goiás que trata do compartilhamento de infraestrutura na exploração dos serviços públicos de energia…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3095/24 obriga as plataformas de transporte remunerado de passageiros a oferecerem a opção táxi no momento…
Divulgação Medicamento é usado no tratamento aa Distrofia Muscular de Duchenne A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (15), o…
Foi sancionada a Lei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024, a qual oferta tratamento particular aos atos de violência cometidos contra a mulher, entre outros pontos, alterando a…
Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitas mulheres agredidas permanecem em casa por falta de dinheiro O Projeto de Lei 1608/24, em análise na Câmara dos Deputados, garante…
Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula é a autora da proposta O Projeto de Lei 4022/23 inclui, entre os princípios que regem o Sistema Único de Saúde…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leo Prates: objetivo é aproveitar vínculo afetivo criado durante o acolhimento O Projeto de Lei 3656/23 garante à família cadastrada em programa de acolhimento…