A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de Itaquaquecetuba (SP) a indenizar os pais de adolescente que faleceu por leptospirose por…
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin elogiou o formato de votação eletrônica usado para a formação das listas tríplices para duas vagas abertas na corte, na…
O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, proferiu um entendimento que vem causando debates acalorados no meio jurídico: a impenhorabilidade de valores depositados em contas de poupança ou correntes,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a retomada…
Magistrados e servidores do TRT-15 visitam o CNPEM em comemoração aos 80 Anos da Justiça do Trabalho em Campinas anasiqueira Ter, 15/10/2024 - 19:00 Magistrados e servidores do TRT-15 visitam…
TRT-15 abre oficialmente as comemorações dos 80 anos da JT de Campinas anasiqueira Ter, 15/10/2024 - 18:50 TRT-15 abre oficialmente as comemorações dos 80 anos da JT de Campinas Conteúdo…
TRT-15 é finalista em três categorias no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024 anasiqueira Ter, 15/10/2024 - 18:36 TRT-15 é finalista em três categorias no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um hotel no Rio de Janeiro por reter indevidamente as taxas de serviço que deveriam ser rateadas entre os empregados. Para…