Sou Lenio Streck. Avô do Santiago e do Caetano. Professor universitário, constitucionalista, advogado sócio de Streck & Trindade Advogados, fui procurador de Justiça do RS durante 29 anos e, vejam…
Como instituidoras da OABPrev-RJ, fundo de pensão que oferece plano de previdência privada à advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro e a Caixa de Assistência…
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, de forma unânime, aumentar o valor da indenização por danos morais devida a um vendedor autônomo que foi…
Na esteira da transação tributária implementada pela União, o estado de São Paulo, alinhado a essa política fiscal, promulgou os programas “Resolve Já” e “Transaciona São Paulo”. Sefaz/SP O “Resolve…
A Constituição de 1988 desenhou o Estado brasileiro a partir de uma premissa simples e civilizatória: o poder não pertence a um único órgão. Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes…
A máxima “todos são iguais perante a lei” é o alicerce das democracias liberais, mas a realidade brasileira deixa claro, todos os dias, que o discurso da igualdade não passa…
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, parcialmente, decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa que determinou que plano de…
A Emenda Constitucional nº 136/2025, promulgada em 9 de setembro de 2025, representa a mais severa ruptura com o regime jurídico dos precatórios desde 1988 e inaugura, sob o verniz…
Criado para viabilizar o tratamento rápido e uniforme de questões jurídicas que se repetem em grande número de processos, o sistema de precedentes qualificados alcançou, em 2025, a marca de…
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Potirendaba (SP) que condenou organizadores de evento a indenizar…