Os advogados Ricardo Calcini e Estêvão Mallet lançaram nesta quinta-feira (19/3) a coleção Comentários aos Precedentes do TST (Mizuno). Em dois volumes, Calcini e Mallet, junto com outros especialistas, examinam…
Atualmente, há potencial para anulações em massa de processos sancionatórios movidos contra licitantes e contratados de entes públicos por todo o país, começando por erros de natureza primária, como este…
Nesta quinta-feira (19/3), o ministro Alexandre de Moraes foi homenageado na sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal. O pretexto foi a comemoração de seus nove anos como integrante da…
Freepik A ideia de que o juiz seria mero “boca da lei”, reproduzindo mecanicamente o texto normativo, há muito foi superada pela teoria e pela prática do Direito. Ainda assim,…
O município de Ermo (SC) foi condenado a indenizar uma mulher trans em R$ 15 mil, por danos morais, porque um jurado de um concurso de beleza a discriminou publicamente…
Por causa de uma decisão liminar, o jornal digital Poder360 teve de excluir o nome e a imagem de uma delegada de uma reportagem sobre conflito de interesses. O veículo de…
“Pai, afasta de mim esse cálice.” Poderia ser um versículo bíblico (cf. Mt. 26:39 e Lc 22:42), mas, em 1973, era o verso de uma música escrita por Chico e…
O ministro Gilmar Mendes acompanhou, em parte, o relator André Mendonça no referendo da decisão cautelar sobre a legalidade das prisões preventivas decretadas no âmbito das investigações do “caso Master”,…
O ano de 2026 insere o empresariado brasileiro sob o signo de Janus. Na hermenêutica constitucional contemporânea, este limiar corresponde ao que Roque Antonio Carrazza denominou de “momento constitutivo da…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta sexta-feira (20/3), dos autos do julgamento no qual o Plenário discute se a regra constitucional sobre aposentadoria compulsória do…