Livro sobre história da Justiça retrata o sistema em diversas faces
O Brasil não cuida bem de sua história e o Judiciário, por séculos, simplesmente ignorou o riquíssimo acervo de seus bens e do conteúdo de seus processos, retrato vivo da…
Controle individual afasta salvo-conduto coletivo para produção de maconha medicinal
Concessões de salvo-conduto para plantio de maconha e extração do óleo medicinal devem passar por rigoroso controle administrativo e judicial. Este demanda a comprovação da necessidade do tratamento mediante laudo…
Influenciador em SP é impedido de produzir vídeos envolvendo criança
Liminar concedida pela 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara (SP) determinou que um influenciador se abstenha de produzir e divulgar conteúdo envolvendo uma criança. A ação foi proposta…
Integração da IA nas pesquisas científicas no Direito
É possível que o advento de uma inteligência artificial geral (AGI) represente um impacto relevante na investigação científica, comparável, na nossa visão, à evolução da computação no final do século…
Machado de Assis e a Teoria do Medalhão: prestígio, aparência e a pedagogia da irrelevância
Retomo essa semana um clássico do selo Direito e Literatura: Teoria do Medalhão, conto de Machado de Assis, originariamente publicado na Gazeta de Notícias, do Rio de Janeiro, em 18…
A reforma do Código Civil e a prova da separação de fato perante o RCPN
Em que pese o Código Civil atual, em seu artigo 1.576, ainda mencionar que é a separação judicial que põe fim ao regime de bens, na verdade, é a separação…
Advogado sob execução provisória de pena deve ficar em sala de Estado Maior
A garantia de recolhimento em sala de Estado Maior é um direito da advocacia aplicável a qualquer restrição de liberdade antes do trânsito em julgado. A lei não faz distinção…
Regras antigas da Lei de Improbidade não agem retroativamente, diz STF
As disposições da nova Lei de Improbidade Administrativa (14.230/2021) aplicam-se a processos em curso nos quais ainda não houve o trânsito em julgado. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes,…
O Tema 1.232 na prática: ‘sabor’ ampla defesa
Nos últimos tempos tem viralizado nas redes sociais uma brincadeira curiosa com a palavra “sabor”. Ela costuma aparecer para ironizar situações em que algo é apresentado como se fosse uma…
Investigação criminal defensiva e equilíbrio no processo penal acusatório
Sem receio, pode-se dizer que, de um modo geral, a investigação direta e privada feita pela advocacia brasileira ainda é muito tímida, sendo perguntas “como” e “por quê” de se…