O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoverá, neta sexta-feira (18/10), o evento “30 anos do Plano Real: legado e desafios para o futuro”. O seminário ocorrerá a…
Em 28 de junho deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou, de forma unânime, o Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº 1.393.219 e determinou que o Ministério Público não…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias…
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Elom, grafiteiro da Ceilândia, cidade do Distrito Federal As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidos como cultura oficial do Brasil.…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde: fim da contribuição pode movimentar a economia Integrantes do Movimento Nacional de Aposentados (Mosap) pretendem aumentar a pressão para que a Câmara dos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder…
Offshores são entidades jurídicas constituídas em jurisdições fora do país de residência do controlador ou proprietário, geralmente em países que oferecem vantagens fiscais significativas, como isenção ou redução de impostos.…
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a inércia em impugnar reajuste contratual abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva, mesmo após a…
O ordenamento jurídico impõe limites temporais ao exercício de direitos tanto por meio da decadência quanto da prescrição. No contexto do direito tributário, a decadência estabelece o prazo para que…