Renato Araujo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: é preciso preservar o valor real dos serviços prestados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Antonio Cruz/Agência Brasil O rompimento da barragem de Mariana deixou 19 mortos A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens debate nesta terça-feira (22) o…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nicoletti: normas atuais impõem tantas dificuldades que inviabilizam essa instalação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres reduziu a idade mínima exigida do pescador para frequentar o curso A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de um casal de aposentados de Petrópolis (RJ) pelo acidente ocorrido com uma diarista e que a deixou paraplégica.…
O Tribunal de Justiça de São Paulo deu posse, nesta quinta-feira (17/10), a três novos desembargadores. Antonio Benedito Morello, Klaus Marouelli Arroyo e Maria Salete Corrêa Dias chegam ao tribunal…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (18/10), para invalidar alterações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no formato das eleições e na composição do Conselho Nacional…
De início, importa diferenciarmos os contratos completos dos incompletos. Para Cateb e Gallo, contratos completos são aqueles que podem, em tese, prever todas as características físicas de uma transação, como…
“A vida é um soco no estômago”, teria repetido Clarice Lispector, no auditório do Superior Tribunal de Justiça na semana que passou. As narrativas estabelecidas nos dias 9 e 10…
No Tema 1.046, o colendo Supremo Tribunal Federal firmou a seguinte tese: “São constitucionais os acordos e as convenções coletivas que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuem limitações ou…