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Importações

Confiança sob cálculo: sobre a nova gestão de riscos aduaneiros

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Há exatos três anos, publicamos artigo nesta coluna para analisar o modelo de gestão de riscos adotado pela aduana brasileira, tendo como ponto de partida os resultados divulgados no Balanço…

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Controle de banheiro com cadeado gera indenização a trabalhador

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

O controle excessivo de acesso e uso de banheiros com o uso de cadeados ultrapassa os limites do poder diretivo e expõe empregado a constrangimento indevido. O entendimento parte da…

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Digitalizar vs. transformar o registro de imóveis: dos efeitos da Lei 14.382

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A promessa da digitalização dos serviços notariais abriu caminhos para uma mudança não só para o cartório eletrônico, mas também em direção a uma cultura digital de apoio às decisões.…

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Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1592/20, do Senado, que torna…

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Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado General Pazuello, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria…

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Comissão aprova transporte público gratuito para agentes de segurança pública

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão recomendou a aprovação, com emendas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a…

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Comissão aprova obrigatoriedade de foto do medidor na conta de luz

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Russomanno: registro funcionará como uma medida preventiva contra eventuais fraudes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1462/21,…

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Deputada afirma que falta estrutura organizada para políticas voltadas à juventude; ouça a entrevista

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dandara, a relatora do estudo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados reúne, nesta terça-feira (24), pesquisadores e gestores…

Continue lendoDeputada afirma que falta estrutura organizada para políticas voltadas à juventude; ouça a entrevista

Deputado destaca Dia Mundial da Água e cobra proteção dos rios

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

YouTube O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, destacou a importância do Dia Mundial da Água (22 de março) para chamar atenção para os efeitos da poluição,…

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Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rollemberg: Petrobras, Embraer e Embrapa foram frutos de investimentos em pesquisa A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24), uma sessão em homenagem aos…

Continue lendoCâmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa
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