Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida otimiza o uso dos recursos públicos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2699/24, que…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1773/24, que prioriza os…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi recomendou a aprovação e versão do texto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que vincula a…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: medida torna mais célere o processo de contratação dessas associações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite…

O princípio da eficiência, previsto no artigo 37 da Constituição, exige que a administração pública atue de forma a otimizar recursos e reduzir burocracias, buscando resultados mais rápidos e menos…

A juíza Daniele Viana da Silva Vieira Lopes, da 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa (MG), suspendeu, em decisão liminar, uma resolução da Câmara Municipal da cidade que aumentou…

Tânia Rêgo/Agência Brasil O combate à fome é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (22) audiência pública…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton compara a proposta de cotas para trans às cotas raciais adotadas hoje O Projeto de Lei 3109/23 reserva 5% das vagas em cursos de…

Mário Agra / Câmara dos Deputados Marcon: proposta fomenta a agricultura familiar e melhora a alimentação da população A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos…