Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o…
Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Anuário do Executivo Brasil: um mapa do governo federal
A mais nova publicação da ConJur, o inédito Anuário do Executivo Brasil é uma bússola para quem precisa navegar pelos corredores de Brasília. A publicação mapeia os tomadores de decisão…
Dados financeiros ainda são sigilosos?
Pudemos ler, nos últimos dias, uma série de notícias divulgadas pelo Estadão acerca de supostos “repasses” realizados pelo conglomerado J&F Investimentos — ou por uma de suas empresas, a JBS…
O que não se fala sobre o salário de juízes
Parece haver uma pressão midiática no sentido de que magistrados não deveriam receber qualquer verba acima do teto constitucional. O problema é que esse debate está sendo travado pela metade.…
Evento do Leite, Tosto e Barros apresenta futuro do Direito a estudantes
“Sejam muito bons naquilo que vocês escolherem, é isso que vai fazer a diferença”, foi o conselho de Ricardo Tosto, sócio fundador do Leite, Tosto e Barros Advogados, sobre o…
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A…
Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: texto cria bases seguras para futuras políticas públicas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece…
Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…