Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: "Medida reforça a visão da educação como um direito universal" O Projeto de Lei 2679/24 inclui idosos na modalidade de educação de jovens e…
Magistrados do TRT-15 visitam fábrica da Medley-Sanofi em Campinas anagatto Ter, 22/10/2024 - 15:48 Magistrados do TRT-15 visitam fábrica da Medley-Sanofi em Campinas Conteúdo da Notícia Na sexta-feira, 18/10, um…
Se o Superior Tribunal de Justiça admite que o exercício dos stock options leva ao ingresso de um bem no patrimônio do empregado por valor abaixo de mercado, como é…
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: medida é ferramenta poderosa para prevenir maus-tratos O Projeto de Lei 2746/24 inclui a educação sobre proteção animal como disciplina obrigatória no currículo…
A captação ilícita de sufrágio, popularmente conhecida como compra de votos, está prevista no artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997. Essa prática é uma das formas mais perniciosas de corrupção…
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB (CFOAB) aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (21/10), documento do conselheiro federal Síldilon Maia que propõe indicar, ao presidente da…
O Relatório Consolidado do Fiscobras 2024 foi analisado pelo Tribunal de Contas da União na sessão plenária na última semana. Relatado pelo ministro Antonio Anastasia, o documento elencou 23 obras…
Antônio Cruz/Agência Brasil O STF suspendeu as execução de emendas dos parlamentares O relator-geral do orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), afirmou que o projeto de lei que vai definir as…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 3179/23 estipula multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para a…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto permite uso mais planejado dos recursos públicos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona…