Gilson Abreu/AEN Agroindústria é um dos setores abarcados pelo Nova Indústria A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a construção e efetivação do plano…
Depositphotos Lei de 2023 instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a regulamentação da Política Nacional…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu três novos Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs), que irão estabelecer diretrizes sobre temas de…
A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral do Município de São Paulo solicitaram a entrada como amici curiae em uma arbitragem entre um consórcio de construtoras e o Departamento de…
Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Plantações no Rio Grande do Sul submersas A Medida Provisória 1272/24 adota medidas complementares direcionadas aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. A norma…
Getty Images Isenção será garantida até o valor de 10 mil dólares A Medida Provisória 1271/24 garante a continuidade da isenção do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos vendidos por…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Braga afirma que reagiu a uma agressão inicial O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (30) para…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Magalhães: medida para promover segurança no trânsito e sustentabilidade ambiental O Projeto de Lei 2444/24 torna obrigatória a instalação de postes de luz abastecidos…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Hugo Motta concorre à presidência da Casa O Republicanos lançou nesta terça-feira (29) o deputado Hugo Motta (PB) à presidência da Câmara. A…
O pagamento do vale-pedágio na modalidade reembolso, após a prestação do serviço de transporte e conforme previsto em contrato, não ofende a Lei 10.209/2001, nem gera o pagamento da multa…