Mário Agra/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei 2232/24 inclui os pescadores artesanais de baixa renda entre os beneficiários do Programa de Fomento às…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Recurso serão usados para aquisição de edifício-sede do CNJ O Congresso analisa projeto (PLN 34/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 no valor de R$ 273,7…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Albuquerque recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2232/24,…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: prosposta quer garantir segurança e conforto para as brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Julio Cesar Ribeiro recomendou aprovar a proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/24, que permite às…
Julgamento feito pelo Tribunal do Júri em São José dos Campos (SP) absolveu, nesta terça-feira (30/10), dois policiais militares envolvidos no assassinato de um homem suspeito de roubo durante abordagem.…
Em decorrência de acidente vascular cerebral, nesta sexta-feira (1º/11), faleceu o Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, aos 85 anos, fundador da associação internacional “Os Arautos do Evangelho”. Após ter cursado…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Medeiros: todos devem receber tratamento necessário, sem preconceito ou exclusão O Projeto de Lei 2835/24 criminaliza a discriminação ilegal na prestação de auxílio durante…
A Fazenda Nacional tem legítimo interesse quando interpõe agravo interno contra a decisão que veta a fixação de honorários de sucumbência pelo método da equidade, ainda que o pedido tenha…