A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento a recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia que pretendiam receber os adicionais de insalubridade e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: “A avaliação educacional é fundamental para a qualidade do ensino" Em debate na Câmara dos Deputados, especialistas cobraram avanços nos sistemas de avaliação do…
Divulgação/Portal do Turismo de Jaraguá do Sul Festa do Tiro é realizada anualmente no mês de novembro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011/24, que confere o…
A desapropriação por utilidade pública é o procedimento pelo qual o Estado, por meio de ato administrativo, retira compulsoriamente um bem particular para atender ao interesse público. A previsão legal…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação de versão do texto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o selo “Amigo…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jandira Feghali é a relatora do projeto do streaming Relatora do projeto em análise na Câmara dos Deputados que regulamenta os serviços de vídeo…
A demissão em razão de o empregado ter uma doença grave é considerada discriminatória e gera dever de indenizar. Isso também vale para os profissionais terceirizados, já que, nestes casos,…
Além de decidir o próximo presidente do país, os eleitores dos EUA votarão, nesta terça-feira (5/11), em 146 plebiscitos estaduais, sobre temas como direito ao aborto, legalização da maconha e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 1987/24 determina que o veículo de locadora apreendido pela fiscalização aduaneira só poderá ser objeto…
Fernando Frazão/Agência Brasil Infraero receberá recursos para fazer obras no aeroporto de Confins O Congresso Nacional analisa um projeto (PLN 37/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no…