Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre as causas da desnutrição entre pessoas idosas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: decisão do conselho é "ataque à esquerda, à democracia e ao Parlamento" Deputados do Psol e do PT anunciaram obstrução às votações em Plenário…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) representação que pede a cassação do deputado Glauber…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou constitucional a lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e a publicação, pelo Poder Executivo municipal, de estatísticas sobre…
O dono de cartório de notas ou de registro não exerce atividade empresarial. Assim, não pode ser considerado contribuinte da contribuição social do salário-educação. A posição foi oferecida à 1ª…
No último mês de março, o Código de Processo Civil (CPC) celebrou uma década da sua publicação. De fato, são inúmeros os motivos para serem comemorados. Pode se dizer que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Padre João (C), coordenou o debate sobre agroecologia e combate à fome Representantes do governo federal defenderam nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, incentivos…
Empresa é condenada a indenizar trabalhador por exposição vexatória em rede social anasiqueira Qua, 09/04/2025 - 18:15 Empresa é condenada a indenizar trabalhador por exposição vexatória em rede social Conteúdo…
Uma medida de busca e apreensão praticada pela polícia é nula se foi executada sem a expedição do mandado, mesmo que tenha sido autorizada judicialmente. A conclusão é da 5ª…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 2.189.143/SP, decidiu que o divórcio pode ser decretado em caráter liminar, ou seja, antes da citação…