Bruno Spada / Câmara dos Deputados Giovani Cherini: Brasil negligencia o autocuidado O deputado Giovani Cherini (PL-RS) foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: recursos públicos não podem ser usados para esse fim O Projeto de Lei 243/25 proíbe a contratação ou o incentivo, por parte…
Joel Rodrigues/Agência Brasília Pela proposta, instituições de ensino superior deverão propor e desenvolver ações de incentivo O Projeto de Lei 1519/24, já aprovado pelo Senado, prevê que as instituições de…
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: objetivo é evitar o uso político do dinheiro público O Projeto de Lei 1095/25 cria o Portal Nacional de Transparência na Publicidade…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: saúde mental interfere diretamente nos ambientes de trabalho O Projeto de Lei 1305/25 prevê a concessão de incentivos fiscais para empresas que obtiverem o…
Reprodução YouTube Motta discursa na cerimônia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento do feminicídio e da violência contra as…
Divulgação Tavares: medida garantirá responsabilização pela má administração de recursos públicos O Projeto de Lei 1097/25 cria o Cadastro Nacional de Obras Públicas Paralisadas – um banco de dados obrigatório…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho: medida ajudará a prevenir crimes como tráfico de crianças e adoções ilegais O Projeto de Lei 1626/25 institui o Plano Nacional da…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: turismo brasileiro precisa ser reconhecido por eficiência e sustentabilidade A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita por unanimidade, nesta quarta-feira (4), presidente…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou inconstitucional parte de legislação do município de Rio Negrinho (SC) que previa desconto do auxílio-alimentação dos servidores por faltas…