Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Keniston Braga, presidente da CDU A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados elegeu como presidente o deputado Keniston Braga (MDB-PA). O parlamentar…
Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados O recém-eleito Rodrigo Rollemberg (E) e o presidente anterior, Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência elegeu como presidente o…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: "O Brasil não pode apenas ser consumidor de tecnologia criada fora do país" A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados elegeu o…
Não é razoável impedir a abreviação da duração de curso superior quando o aluno comprova desempenho acadêmico extraordinário e a necessidade de assumir vaga em concurso público ou residência médica,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira (4/2), a constitucionalidade de resolução do Conselho Nacional de Justiça que impõe regras aos magistrados para uso de redes sociais. O…
A Federação Renovação Solidária pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão e a declaração de inconstitucionalidade de uma norma do Tribunal Superior Eleitoral que amplia o conceito de propaganda antecipada.…
As disputas societárias envolvendo a retirada de sócios têm se tornado cada vez mais frequentes no ambiente empresarial brasileiro. Em especial, a apuração de haveres — etapa destinada à quantificação…
Enquanto o Supremo Tribunal Federal não decidir sobre a constitucionalidade do tabelamento do frete, a manutenção de multas baseadas em fiscalização automática gera risco de dano irreparável às empresas do…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de uniformizar posição sobre o uso de empresas-veículo em operações societárias que geram ágio interno, com impactos na tributação…
Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta: "A Câmara vai entregar a melhor legislação possível" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que houve avanço na discussão do…