Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal destacou o lançamento do pacto nacional contra o feminicídio A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu para…
Por meio da Portaria RFB nº 635, de 31 de dezembro de 2025, a Receita Federal, no curso da reforma tributária que se encontra em andamento, dispôs acerca dos critérios…
O Supremo Tribunal Federal é o guardião máximo da Constituição e exerce papel decisivo na preservação da lei e garantia da ordem democrática. Justamente por isso, o modelo de indicação…
A liberdade contratual encontra limites nos princípios da boa-fé objetiva (artigo 422 do Código Civil) e da função social do contrato (artigo 421 do CC), que impõem às partes deveres…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (4/2) se valores de planos de previdência VGBL em fase de acumulação devem integrar a partilha no…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Moses Rodrigues O deputado Moses Rodrigues (União-CE) foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bruno Ganem: fortalecimento da assistência social trará avanços para o país A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos…
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vermelho: proposta beneficia crianças mais carentes economicamente O Projeto de Lei 2206/25, do deputado Vermelho (PP-PR), estabelece que estados e municípios ofertem material escolar de uso…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo: Sem tipificação, não há justa causa para prosseguir o processo O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso assume o cargo na Comissão do Esporte A Comissão do Esporte elegeu, por unanimidade, o deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) para presidir o…