Impossibilidade de penhora de stock options
Os planos de incentivos baseados em ações são instrumentos que visam atrair e reter talentos e alinhar os interesses dos empregados (normalmente executivos ou empregados de alta qualificação) aos dos…
Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Magda Mofatto: ideia é preservar a intimidade das vítimas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1191/24, que torna…
Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1309/24, que…
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: a favor da proposta, mas com o consentimento da mulher para fazer o teste A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara…
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Votações da quarta-feira (13) foram encerradas após atentado em frente ao STF O Plenário da Câmara dos Deputados deve retomar nesta segunda-feira (18) a análise da…
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
No julgamento do REsp 1.172.025/PR, de relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que nos contratos de garantia de alienação fiduciária de…
Motorista que trabalhava 17 horas por dia deve ser indenizado por danos morais e existenciais
A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou uma empresa de transporte e logística de Araucária (PR) a pagar indenização por danos existenciais a um motorista que cumpria jornadas…
Comissão debate aposentadoria especial para trabalhadores expostos a riscos à saúde
GettyImages Proposta estabelece um novo marco para aposentadorias especiais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (19) sobre…
Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta
Leonardo Sá/Agência Senado Câmara participa da ação por meio da Secretaria da Mulher O Congresso Nacional participa mais uma vez da Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da…
Comissão aprova permissão para delegado conceder medida protetiva em caso de violência doméstica
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao delegado de…