STF valida espera máxima de 30 minutos nos atendimentos em cartórios do ES
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou o trecho de uma lei do Espírito Santo que fixou o prazo máximo de 30 minutos para atendimentos ao público nos cartórios do…
Gravação do Tribunal do Júri por particular e divulgação nas redes sociais
A realidade atual, com a internet disponível a todos, permite que acontecimentos sejam automaticamente divulgados em áudio e vídeo e em tempo real para todo o planeta, por qualquer pessoa…
Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e…
‘É preciso empurrar para a margem da história comportamentos como esses’, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (19/11), na abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça, que as notícias sobre a tentativa de…
Livro em homenagem a Pedro Paulo Cristofaro será lançado no Rio
O livro Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem, escrito em homenagem ao advogado e professor Pedro Paulo Cristofaro, será lançado no próximo dia 25, às 18h, no Rio de Janeiro.…
TJ-SP afasta uso indevido de marca em caso de pizzarias de cidades diferentes
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a alegação de uso indevido de marca em uma ação movida por uma pizzaria da…
STF suspende censura contra reportagem publicada em canal no YouTube
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão da Justiça de Minas Gerais que havia retirado do ar uma reportagem de um canal no YouTube sobre uma…
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção
Mário Agra/Câmara dos Deputados Aliel Machado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta…
Câmara aprova projeto que transforma cargos no TRT de Campinas; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da…
Juiz federal do ES valida modelo de fretamento colaborativo da Buser
O modelo de fretamento colaborativo não configura prestação de serviço de transporte. Esse sistema é baseado em uma demanda imprevisível, sem rotas pré-estabelecidas, e as viagens ocorrem apenas quando um…