Importações

Quando o assunto se refere aos direitos trabalhistas de empregados falecidos muitas são as dúvidas que acometem os familiares e as empresas. Isso porque nem sempre fica claro quais são…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados  O deputado Márcio Honaiser recomendou aprovar o texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: esporte, lazer e cultura contribuem para inclusão social O Projeto de Lei 1011/25 repassa 2% dos recursos anuais do Fundo Amazônia, com o mínimo…

Saulo Cruz Cúpula da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou 14 deputados para ocupar as secretarias e outros órgãos da Casa pelos próximos…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados onde ocorrem as votações O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quinta-feira (10). Conforme a…

O cancelamento de uma viagem por recomendação médica configura caso fortuito e não prejudica a operadora do voo se for comunicado com antecedência. Com esse entendimento, a juíza Marian Najjar…

As notícias veiculadas pela imprensa acerca do uso desenfreado da figura do carona (ou da adesão) nas Atas do Sistema de Registro de Preços (SRP) reacendem debates que existiam bem…

A amamentação e os cuidados maternos da mulher presa com o filho são formas de trabalho que exigem esforço contínuo, indispensáveis ao desenvolvimento saudável da criança. Por isso, devem ser…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4647/24, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), altera o Código Penal para proteger o patrimônio de organizações…