O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou nesta quinta-feira (21/11) a duração dos trabalhos das audiências de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação…
No próximo dia 28, às 18h30, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), será lançado o livro O Ministro que Mudou a Justiça, que reúne artigos sobre…
É juridicamente possível o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade nos casos em que a relação entre eles supera a mera afetividade. Nessas…
Neste ano, pela primeira vez na História, tivemos na data de 20 de novembro um feriado nacional em homenagem a um personagem ligado ao segmento afro-brasileiro. Estamos nos referindo ao…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: a proposta contribui para a transição energética do País, fomentando a geração de energia limpa e renovável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, rechaçou nesta quinta-feira (21/11) a tese de congressistas bolsonaristas de que o plano de golpe de Estado conduzido por militares após…
Leonardo Sica, atual vice-presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), foi eleito nesta quinta-feira (21/11) para presidir a entidade no triênio 2025-2027. Ele vai substituir no…
A notificação de inadimplência voltada aos planos de saúde tem sido tema recorrente nas discussões do mercado de saúde de saúde suplementar, considerando ser requisito essencial para formalização de encerramento…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debate abordou a desigualdade na alocação dos recursos orçamentários A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação, pelo Instituto…