É comum juízes reclamarem da qualidade das leis — sua matéria prima de trabalho — produzidas pelo Congresso. Mais comum ainda é o legislador criticar a interpretação que a Justiça…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: lei original sofreu atraso de mais de três anos para ser regulamentada A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados…
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Reimont: projeto se alinha a decisões recentes de cortes internacionais sobre o caso A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara…
Ettore Chiereguini/Câmara dos Deputados Tabata Amaral incluiu no texto a misoginia em ambiente virtual O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão…
Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Bacelar: alto valor econômico e baixo impacto ambienal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a iluminação pública em áreas próximas…
As Ações Diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 7.779 e 7.790 inauguram com o controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. Afinal, ao analisar tema tão caro à justiça tributária como a…
O crime de estupro pode ser caracterizado com qualquer ato libidinoso forçado, mesmo que não haja conjunção carnal. A subjugação da vítima à contemplação lasciva forçada, com exposição a práticas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: ausência de escuta adequada compromete a avaliação concreta do risco A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: "Lei ajudou a barrar quase 2 mil candidaturas sujas na eleição de 2024" A Lei da Ficha Limpa, que nasceu de iniciativa popular em 1993…