Até onde chega o identitarismo na composição do STF
A disputa por uma cadeira no Supremo Tribunal Federal gera uma corrida na qual os candidatos assediam políticos para mostrar que são os mais adequados devido à sua cor, sexo,…
Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil
Divulgação/MPT Trabalhadores em condição análoga à de escravo vivem em alojamentos precários A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima…
Brasil precisa resgatar centro político, diz Gilmar a jornal português
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, falou ao jornal português Expresso sobre o atual cenário político e institucional brasileiro. Na conversa, publicada no final de abril, o…
Uso de senha não valida contrato bancário firmado por cliente analfabeto
A validade de negócios jurídicos firmados por pessoas analfabetas exige formalidades específicas. O simples uso de senha em terminal bancário é insuficiente para comprovar a manifestação de vontade válida e…
Veja alguns dos grandes momentos do Fórum de Lisboa
Faz 14 anos que o Fórum de Lisboa, um dos mais importantes think tanks do mundo, empresta seu palco para que grandes nomes internacionais do campo jurídico, da esfera empresarial…
Impedimento de agente público no processo administrativo federal: o interesse substitutivo
O processo administrativo carrega sempre um desafio por causa do emaranhado normativo que gira em torno dele. São leis, regimentos, resoluções e portarias de órgãos e autarquias, aplicação analógica e…
Comissões debatem os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância
Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os primeiros seis anos de vida são uma etapa decisiva As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos…
Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade
kiankhoon/DepositPhotos Estudos têm associado a exposição a herbicidas hormonais a vários problemas de saúde A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima…
Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marcelo Crivella é o autor da proposta O Projeto de Lei 1639/25, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), estabelece regras para a cobrança de diárias…
Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação do texto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/25, que…