Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá, relatora do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Ricardo Botelho/MInfra Debate aborda fortalecimento da indústria naval brasileira A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (3), audiência pública sobre mudanças nas leis de cabotagem.…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal concederá o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A outorga acontecerá durante sessão solene, na próxima…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar uma ação contra a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) movida por um…
A jurisdição “é uma função do Estado, pela qual este atua o direito objetivo na composição dos conflitos de interesses, com o fim de resguardar a paz social e o…
Depositphotos Objetivo da audiência é discutir inovações O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na próxima segunda-feira (2) sobre o sistema de TV aberta orientado a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: correta gestão dos recursos naturais deve ser uma preocupação constante A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2467/21,…
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4331/21,…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na última segunda-feira, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br).…