Importações

No coração da atividade de relações institucionais e governamentais (RIG) reside uma verdade que o mercado e a sociedade civil não podem mais ignorar: quem não senta à mesa, faz…

Marcos Hermes/Divulgação Durante o trajeto para o trabalho nesta manhã, ao som de Não Deixe o Samba Morrer, na voz da gloriosa Alcione, eis que surge a inspiração para tecer…

Até recentemente, não era questionado com relevância o papel da Justiça do Trabalho quanto à declaração de nulidades de contratos de prestação de serviços que contrariassem as prescrições imperativas da…

A 2ª  Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (13/3), para manter a prisão preventiva do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Os ministros entenderam que mensagens descobertas no último mês…

A falha de planejamento em hospital da rede pública que resulta na falta de materiais adequados durante uma cirurgia atrai a responsabilidade civil objetiva estatal de reparar eventuais danos ao…

As contribuições a PIS e Cofins compõem a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) quando a apuração…

As contribuições previdenciárias decorrentes de decisões condenatórias e homologatórias de acordos proferidos pela Justiça do Trabalho deverão ser atualizadas pela taxa Selic. A decisão unânime é do Tribunal Regional do…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados André Fufuca, ministro do Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (18) o ministro do Esporte, André Fufuca, para discutir políticas…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (18) o ministro do Trabalho e…

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o direito ao porte…