Freepik O aumento expressivo de golpes por meio de redes sociais e aplicativos de comunicação no Brasil é impulsionado por uma convergência de fatores estruturais e comportamentais. A digitalização acelerada…
Uma das principais batalhas da vida adulta é dar os primeiros passos em uma carreira profissional. Colocar em prática o que se aprende no banco da universidade já é um…
Compete às instituições financeiras adotar mecanismos eficazes de controle e prevenção de fraudes, especialmente em ambiente digital, no qual os riscos inerentes à atividade são amplamente conhecidos. Assim concluiu a…
O direito constitucional à saúde impõe ao Estado o dever de estruturar políticas públicas, mas não confere ao indivíduo o direito fundamental de cultivar maconha e dela fabricar artesanalmente o…
A promoção de eventos culturais e festivos em praças e vias públicas atende ao interesse coletivo e justifica a restrição temporária de circulação. Esses inconvenientes são ônus da convivência urbana…
Durante anos, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) viveu uma curiosa crise de identidade institucional: exercia funções típicas de agência reguladora sem que houvesse, contudo, o correspondente reconhecimento…
Roger Scruton (1944-2020) destaca-se como um dos mais emblemáticos pensadores do conservadorismo inglês. Criticado por muitos, e idolatrado por tantos outros, é autor de extensa obra, boa parte traduzida para…
O valor arbitrado a título de reparação por dano moral somente pode ser alterado em instância extraordinária quando a quantia fixada violar os preceitos normativos da proporcionalidade e da razoabilidade,…
A discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil é um dos temas mais sensíveis e recorrentes na agenda da segurança pública. Atuando na segurança pública há mais de…
A inteligência artificial colocou a política regulatória diante de um teste que ela vem evitando há décadas: regular sem conhecer plenamente o objeto da regulação. Acompanhar o ritmo tecnológico já…