Freepik Com entrada em vigor prevista para julho de 2026 e em meio à crescente pressão sobre custos e sustentabilidade na saúde suplementar, a Resolução Normativa 649/2025, da Agência Nacional…
Em decisões publicadas nesta sexta-feira (8/5), os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, esclareceram que, no âmbito da tese sobre o…
A recente aprovação, pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), da Resolução nº 678/2026, autorizando magistrados e integrantes do Poder Judiciário a exercer funções de direção e gestão em entidades religiosas…
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8/5) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.…
O ponto alto do 40º Colóquio de Direito e Processo do Trabalho — O novo mundo do trabalho a partir de Recife, que acontece dias 28 e 29 de maio,…
Freepik Falo dos investimentos em inteligência artificial: modelos preditivos, APIs de processamento de linguagem, infraestrutura de treinamento, plataformas de machine learning, serviços de tuning e monitoramento. Os números, sozinhos, já…
Acórdão mantém nulidade de contrato intermitente e rescisão indireta por ausência de convocação após comunicado de gravidez anasiqueira Sex, 08/05/2026 - 18:10 Acórdão mantém nulidade de contrato intermitente e rescisão…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Exigir a naturalidade ou a residência mínima em um estado da federação para conceder um benefício a um cidadão é um ato incompatível com a Constituição. Com esse entendimento, a 4ª…
A orientação recentemente expedida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), por meio do Ofício Circular SEI nº 92/2026/Memp, insere-se em um movimento de revisão interpretativa do Direito…